segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Carnaval é tema de reunião integrada no MPDFT

Em 2019, Brasília foi o quinto destino mais procurado no feriado de Carnaval. No encontro, foi realizada a avaliação dos últimos eventos com foco no planejamento para o próximo ano

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Representantes de órgãos públicos estiveram no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na última sexta-feira, 13 de dezembro, para discutir a organização do Carnaval 2020, a partir da avaliação apresentada sobre as atividades transcorridas este ano. A reunião foi realizada com o objetivo de promover a integração entre os envolvidos, para garantir a preparação e a fiscalização das atividades carnavalescas, com foco nas normas ambientais, urbanísticas e de segurança para eventos realizados em áreas públicas.

Para o procurador distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), José Eduardo Sabo, é muito importante “compatibilizar os interesses dos foliões com o interesse coletivo na preservação do meio ambiente, da ordem urbanística e do patrimônio público e privado”. Ele também ponderou que a decisão de atrair os eventos para fora das áreas residenciais minimizou incômodos e eventuais danos. Em 2019, segundo o procurador, o MPDFT recebeu um número menor de reclamações. Ele reforçou a necessidade da articulação entre os órgãos e entidades públicas e já deixou estabelecido um novo encontro para janeiro de 2020.

As promotoras de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística Marilda Fontinele e Laís Cerqueira questionaram o governo local sobre a dotação orçamentária do Carnaval e o cumprimento do Decreto nº 38.019/2017, que regulamenta a festividade no DF. Elas reforçaram a importância de se observar a legislação, que coloca a Secretaria de Cultura como gestora dessa política pública de Estado, com participação social e em articulação com os outros órgãos e entidades públicas.

Carnaval 2019

Na reunião, o Ministério Público apresentou um relatório com os pontos observados a partir do monitoramento das atividades carnavalescas em diversos locais do DF, entre 2 e 5 de março deste ano. O documento contou com diversos registros fotográficos dos locais de concentração dos foliões. Entre os aspectos positivos, foi destacado o policiamento e o funcionamento do Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB); o respeito, pelos blocos, do horário estabelecido para o término das atividades; e o novo modelo de Carnaval implementado em setores carnavalescos.

Dos aspectos negativos, foram enumerados o acúmulo de lixo e a quantidade insuficiente de lixeiras; a segurança privada mal dimensionada para o número de foliões; venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro; o grande consumo de substâncias entorpecentes; e a emissão sonora acima do permitido em lei em alguns locais, especialmente nas proximidades de áreas hospitalares.

Outro ponto de ajuste para o próximo Carnaval diz respeito ao cadastro e licenciamento dos blocos. A administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, relatou as dificuldades enfrentadas em 2019 e frisou que várias mudanças foram realizadas ao longo do ano para aprimorar o processo. Segundo ela, a lista atual de exigências para o licenciamento de eventos é rigorosa e a programação dos eventos para 2020 deve ser confirmada e liberada para atuação dos demais órgãos envolvidos com maior antecedência.

A representante da Secretaria de Cultura do DF, Solisângela Montes, destacou o trabalho da pasta em fortalecer o Carnaval como política de estado e confirmou que o edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) está em andamento. O subsecretário de Operações Integradas, Carlos André da Silva, falou sobre as questões de segurança nas atividades carnavalescas. Ele relatou alguns problemas na festa deste ano, como depredação do transporte público.

O assessor da Secretaria-Executiva das Cidades do DF, Fernando Kutianski, mencionou a dificuldade na fiscalização dos ambulantes. O coronel Agrício falou da necessidade de um maior prazo para o planejamento operacional para a atuação no Carnaval. A diretora de Poluição Sonora do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Kenia Madoz, ressaltou o quantitativo reduzido de pessoal para a fiscalização em todo o DF. Segundo ela, o planejamento do órgão será o envio de duplas itinerantes. Também participaram do encontro os representantes do Departamento de Trânsito (Detran), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Mobilidade e Metrô.

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