quarta-feira, 27 de maio de 2020

Câmara aprova projeto de Julio Cesar Ribeiro que garante apoio financeiro ao setor cultural durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o primeiro projeto de lei de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

Foto: Anderson Miranda.

O PL 1251/20 garante a liberação de recursos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para pagamento dos cachês atrasados, das datas suspensas ou adiadas e a implementação imediata de programa de assistência financeira com renda mínima para os trabalhadores na área da cultura e aos trabalhadores informais. O texto foi apensado ao PL 1075/20 que também trata de ações emergenciais para socorrer o setor durante a pandemia do novo coronavírus.

Julio Cesar defende que a junção de esforços foi essencial neste momento e justifica que o setor é um dos mais prejudicados com a chegada da crise. “Estou muito feliz com a aprovação deste projeto. Não podemos fechar os olhos para um dos setores mais afetados pela crise, até porque o nosso país é reconhecido mundialmente pela sua diversidade cultural. Além do mais, essa proposta reconhece e valoriza os trabalhadores envolvidos com o fomento da cultura brasileira”, declara.

A proposta construída em conjunto com os deputados federais republicanos, Aline Gurgel (AP) e Celso Russomanno (SP), foi acatada na íntegra pela deputada e relatora Jandira Feghali (PcdoB/RJ).

Linha de crédito
Além do aporte financeiro, o texto prevê ainda a abertura de linha de crédito para aquisição de equipamentos culturais ou renegociação de crédito, com maior tempo de carência, através de recursos liberados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a suspensão de cobranças de impostos para espaços culturais, cobranças e taxas sobre MEIs e ME da área cultural e acesso aos benefícios do INSS. Os beneficiários deverão ser identificados por meio do cadastro de sindicatos, dados oficiais e a comprovação do trabalho informal na cultura. A matéria segue para o Senado.

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Publicada licitação para creche na Vila Telebrasília

Novacap lança edital para construção nesta segunda (25). Previsão é de que as obras se iniciem já no próximo semestre


A Secretaria de Educação trabalha para aumentar a oferta por mais vagas em creches públicas do Distrito Federal. Nesta segunda-feira (25), o Diário Oficial do DF registra a publicação de edital para construção de mais uma unidade de educação infantil, que vai atender a mais de 300 crianças de zero a cinco anos.

A escolinha será construída na Vila Telebrasília e vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,3 milhões. “Após a conclusão da licitação, esperamos que a contratada entregue a obra concluída até o segundo semestre de 2021”, prevê a coordenadora de arquitetura da Diretoria de Urbanização e Edificações da Novacap, Alessandra Bitencourt.

A creche na Vila Telebrasília, segundo Alessandra, é a primeira de uma série de 15 unidades financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “No total são cerca de R$ 42 milhões, que conseguimos recuperar após o governo local ter renegociado os prazos junto ao Ministério da Educação”, explica a servidora.

Além dos recursos federais, o GDF vai destinar mais cerca de R$ 30 milhões em contrapartidas para a construção de 15 creches. O valor vai financiar obras de acessibilidade no entorno das escolas, além da compra do mobiliário.

Projeto arquitetônico
Para a construção da creche da Vila Telebrasília, a Secretaria de Educação vai dispor de uma área de 6.169 metros quadrados. No projeto arquitetônico, há previsão de dois blocos distintos, interligados por circulação coberta.

Na área externa estão o playground, jardins, o castelo d’água e a área de estacionamento. Os blocos são compostos por ambientes específicos destinados à secretaria, sala de professores/reuniões, direção e almoxarifado. Os sanitários terão estrutura de acessibilidade e serão diferenciados para uso de adultos e crianças.

Haverá ainda a destinação de área para lactário (local de preparação das bebidas e fórmulas lácteas), cantina, sala de atividades motoras, solário, copa, sala de informática, lavanderia e salas multiuso. No projeto ainda se destaca um grande playground para instalação de brinquedos infantis.

Análise de projetos contra incêndio e pânico passa a ser online no DF



A partir desta semana, a análise e aprovação de projetos de incêndio e arquitetura realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) passa a ser integralmente digital


Imagem: Pedro Paulo.

A mudança vinha sendo implementada, com parte da documentação sendo enviada digitalmente. A antecipação do processo final ocorreu a fim de evitar aglomerações nos setores que recebiam os documentos impressos por conta do atual cenário pandêmico.


“A implementação do processo vinha sendo feito de forma gradativa, há cerca de dois anos. Antes disso, todo o processo era feito com a entrega da documentação de forma impressa, inclusive os projetos”, explicou o chefe da Seção de Análise de Projetos do CBMDF, o tenente-coronel Luiz Santana.

Os projetos contra incêndio e pânico prevê a instalação de hidrantes, chuveiros automáticos, detecção de Incêndio, para–raios, sistema de extintores e, ainda, sinalização, iluminação e saída de emergência.

Além de facilitar o processo interno da corporação, o novo modelo gera economia para o usuário, que não terá que se deslocar até a seção de projetos, localizada na Unidade do Cruzeiro, e nem fazer impressões, pois no caso de reprovação era necessário fazer uma nova impressão de toda a documentação com os ajustes.

“Com a aprovação do projeto, o solicitante receberá um QR Code que somente poderá ser lido exclusivamente pelo aplicativo desenvolvido pela corporação. Desta forma, além da segurança de dados, todos os documentos poderão ser acessados a qualquer tempo, sem o perigo de serem perdidos e sem correr risco de ter que ser iniciado novamente”, explicou Santana.

O novo formato facilita também a vistoria para emissão do Habite-se e Licença de Funcionamento, documento necessário para funcionamento de qualquer atividade, seja com público ou não. O bombeiro responsável pela fiscalização não precisará mais levar até a edificação os projetos impressos, mas apenas um tablete da corporação ou mesmo pelo celular, como afirma o tenente-coronel. “Após a aprovação da vistoria, o próximo passo é a liberação do Habite-se, essencial para que o local seja habitado, e na sequência a liberação do funcionamento. Todos esses pontos terão mais celeridade, pois toda a documentação poderá ser acessada online”.


Para facilitar a uniformização dos serviços, o CBMDF disponibilizou um tutorial com o formato para o envio da documentação, que poderá ser conferido neste link.

Delmasso admite erro e pede desculpas à população



O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rodrigo Delmasso (Republicanos), publicou nota de desculpas à população do Distrito Federal, neste domingo (24/05) reconhecendo seu erro


Foto: Rogério Lopes.

Nas redes sociais, Delmasso reconheceu “erro” em relação à aprovação da proposta que inclui ex-deputados e ex-servidores no plano de saúde da Casa. “A verdadeira intenção não era aquela que apareceu e, por causa da interpretação, é melhor pedir desculpas. O importante é que temos tempo para consertar”, disse, em nota neste domingo (24), o vice-presidente Rodrigo Delmasso (Republicanos), em redes sociais.


Segundo Delmasso, já havia informado que os deputados decidiram pela revogação da medida na sessão da próxima terça-feira (26/05), quando ocorrerá nova sessão extraordinária remota na CLDF.

O vice-presidente lamentou o ocorrido e pede desculpas à população pela aprovação de um projeto de resolução que acabou permitindo a inclusão de ex-deputados distritais como beneficiários do plano de saúde da Câmara Legislativa (Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores – Fascal).

“Quem não tem pecado, atire a primeira pedra. A frase foi dita por Jesus, quando Maria Madalena estava sendo condenada pela prática de prostituição. Venho aqui reconhecer o meu erro. Não vou colocar outra versão, mas uma coisa é certa: a verdade sempre prevalece”, disse Delmasso.

“Graças a Deus temos a possibilidade de consertar o erro, o que será feito na próxima terça-feira. Quero, sim, pedir desculpas aqueles que se decepcionaram, mas tenham a minha palavra de que isso não acontecerá mais”, afirmou.

O deputado ainda declarou “verdadeiro pedido de desculpas” e destacou que a intenção “nunca foi lesionar o dinheiro público, mas, sim, economizar”. 

Veja a nota de desculpas publicada pelo vice-presidente Rodrigo Delmasso:

“QUEM NÃO TEM PECADO, ATIRE A PRIMEIRA PEDRA!”

Frase acima foi dita por Jesus, quando Maria Madalena estava sendo condenada pela prática de prostituição.
Venho aqui reconhecer o meu ERRO. Não vou colocar outra versão, mas uma coisa é certa que a verdade sempre prevalece.
Graças a Deus temos a possibilidade de reparar o erro, o que será feito na próxima terça-feira. Quero sim pedir desculpas aqueles que se decepcionaram, mas tenham a minha palavra que isso não acontecerá mais!
Fica o bom aprendizado que a população está acompanhando nosso trabalho, peço que continue e verão que fazemos muitas coisas boas.
Com isso gostaria de fazer algumas perguntas:
1) Uma vida inteira pode ser inviabilizada por causa de um erro?
2) Todo um trabalho pode ser invalidado por causa de um erro?
3) Quando você erra, como gostaria de ser recebido?
Deixo aqui o meu verdadeiro pedido de desculpas, mesmo sabendo que a intenção nunca foi lesionar o dinheiro público mas sim economizar!
Abraços,
DEPUTADO DELMASSO
Foto: Rogério Lopes.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

É calçada para todo lado no DF

Dez regiões administrativas ganharam esse equipamento urbano no primeiro semestre. Novacap já investiu mais de R$ 1,5 milhão em 167 mil metros quadrados

Fotos: Lúcio Bernardo Jr.

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) construiu, desde o o início do ano, 167 mil metros quadrados de calçadas, que ajudam a promover a harmonia entre carros e pedestres em meio ao trânsito nas cidades. Com esse trabalho, o Governo do Distrito Federal tem contribuído para o bom convívio entre máquinas e pessoas.

As obras estão por toda parte. De acordo com a Novacap, foram investidos mais de R$ 1,5 milhão. Só em Samambaia, este ano, a companhia entregou mais de mil metros quadrados de passeio público aberto entre as árvores das quadras 431 e 550.

Samambaia não foi, porém, a única contemplada com o equipamento público. Conforme a tabela de obras realizadas pela Novacap, outras dez regiões administrativas ganharam calçadas neste primeiro semestre: Santa Maria, Ceilândia, Brazlândia, Plano Piloto, Taguatinga, São Sebastião, Jardim Botânico, Octogonal, Recantos das Emas e Águas Claras.

O serviço é de competência da Diretoria de Urbanização, gerida pelo diretor Sérgio Antunes Lemos. Em alguns casos, como nas QNOs 5 e 7 de Ceilândia, a calçada teve de ser reconstruída devido ao mau estado de conservação em que se encontrava. Agora, de um lado e do outro do canteiro central que divide as duas quadras, há calçada suficiente para pedestres não precisarem se arriscar em meio ao fluxo intenso de veículos vindo da BR-070, um risco para os moradores.

Que o diga Sebastião Valter Fernandes da Silva, 32 anos. O morador da quadra conta que quase foi atropelado certa vez ao tentar caminhar entre os carros. Risco que não corre mais. Sebastião elogiou o tamanho das calçadas. “Bem melhor do que estava antes. São mais largas. Eu costumo ir para o parque (Recreativo do Setor O) a pé ou de bicicleta. Antes era um desafio passar aqui”, relata.

A verba investida na construção de calçadas em Ceilândia foi de R$ 3,4 milhões. As obras ainda não acabaram. Quem passar pela QNP 18, por exemplo, certamente notará que, ao longo dos conjuntos A e K, homens e tratores trabalham diuturnamente na construção de 600 metros quadrados de calçadas.

O “calçadão”, como já é chamado pela vizinhança, foi construído paralelamente à ciclovia. Esta era justamente uma queixa dos moradores. Os pedestres reclamavam que não era nada seguro dividir a pista para ciclistas.Helen Nunes Silva, 32 anos, moradora do conjunto H, aprovou a iniciativa do governo. 

“A gente corre risco de ser atropelado andando na ciclovia por algum ciclista. Eles andam numa velocidade alta”, reclama Helen Nunes Silva, 32 anos. Acompanhada da filha Vitória Nunes, 14, a moradora do conjunto H aprovou a inciativa do governo de dedicar uma passagem exclusiva para pedestres.

Enquanto não fica pronta, a obra na QNP 18 virou atração para a criançada. Alguns já se veem caminhando ali. É o caso do estudante Breno Martins Silva Araújo, 14, que mora em frente, no Conjunto J. “Vou poder andar com meu irmãozinho, de oito anos. Na ciclovia era muito perigoso”, fala.


























Fotos: Lúcio Bernardo Jr.

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Educação promove debate sobre plano de volta às aulas

Planejamento ficará em consulta para a comunidade escolar até domingo, 24 de maio


Posse da nova Diretora de Edificações da Novacap

A engenheira civil, Virginia Cussi Sanchez, tomou posse, na manhã desta segunda-feira (18), se tornando Diretora de Edificações (DE) da Novacap


Foto: João Ribeiro.

Distritais aprovam R$ 53,5 milhões para construção de viadutos e outras ações

O DER-DF vai receber R$ 44,5 milhões para a construção de viadutos, como o de Sobradinho, e para a manutenção de sinalização horizontal e vertical das rodovias do DF


Foto: Julio de Oliveira.

Em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (19), os deputados distritais aprovaram a abertura de, aproximadamente, R$ 53,5 milhões em créditos especiais à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. O montante, destinado a ações e áreas variadas, resulta da soma dos recursos previstos em quatro projetos de lei do Executivo, todos aprovados em primeiro e segundo turno, nesta tarde, pelo plenário da Casa.

O maior valor – R$ 44,5 milhões – consta do projeto de lei nº 1.163/20, o qual destina o montante para o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Distrito Federal, para a construção de viadutos, como o de Sobradinho, e para a manutenção de sinalização horizontal e vertical das rodovias do DF. Os recursos, de acordo com a proposta, resultam, em sua maioria, de transferências advindas de emendas parlamentares.

O PL nº 1.160/20, por sua vez, abre crédito especial no valor R$ 3,3 milhões, em favor da Secretaria de Estado de Atendimento Comunitário do DF (Seac). E o PL nº 1.161/20 destina R$ 2,1 milhões para a Secretaria de Educação, para a educação infantil, e R$ 180 mil para ações da Seac.

Por fim, o projeto de lei n° 1.162/20 envolve o montante de R$ 3,3 milhões, os quais foram remanejados para diversas áreas governamentais, a partir de dezenas de emendas acatadas no começo da tarde pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Casa. Conforme destacou o relator do projeto no colegiado, deputado Agaciel Maia (PL), as emendas são um instrumento previsto nos legislativos locais e federal para para adaptar o orçamento às novas necessidades identificadas pelos parlamentares.


Com a tramitação encerrada na Casa, os projetos retornam ao governador Ibaneis Rocha, para sanção ou veto.

terça-feira, 19 de maio de 2020

População do SIA e público da Ceasa recebem máscaras de proteção

Ações estão sendo realizadas com o objetivo de auxiliar na proteção, fiscalização e conscientização sobre o coronavírus

Robério Negreiros quer restrição do uso de portarias virtuais para preservar empregos



O deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), apresentou, na última sexta-feira, 15, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projeto de Lei que restringe o uso de portarias virtuais nos condomínios habitacionais no DF


Foto: Lorenzo Aguiar.

O objetivo da proposta, além de garantir a segurança dos moradores e visitantes, pretende preservar milhares de vagas de porteiros que estão a caminho da extinção.


O uso do sistema de automação de portaria remota, por meio da internet, vem crescendo na medida em que cresce a demanda por moradia em condomínios.



Em sua justificativa, Robério Negreiros destacou que este sistema pode provocar vários impactos na sociedade, tais como: a questão social, que visa suprimir os trabalhadores que atuam em portarias; a questões de fragilidade, que pode permitir a entrada de pessoas sem que ninguém perceba; dentre outros problemas operacionais. 

De acordo com Robério Negreiros, “O ideal seria poder unificar o porteiro e a tecnologia. Não obstante a tecnologia ser primordial para as atividades dos dias atuais, não podemos perder de vista que jamais um sistema de computador substituirá a capacidade humana, pois, além de uma possível falha e de vulnerabilidade do sistema de portaria à distância, ainda podemos citar o fato de que os porteiros são treinados para agir nas situações de emergências", ressaltou o deputado.

Foto: João de Castro.

sábado, 9 de maio de 2020

Lei aprovada com apoio de sindicato facilitará coleta de lixo nos condomínios horizontais do DF

O Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do DF (Sindicondomínio), entidade da base da Fecomércio, elogia a aprovação em primeiro e segundo turno na Câmara Legislativa do DF do projeto de lei 1147/2020, de autoria do deputado distrital João Cardoso, que trata sobre a coleta de lixo pelo SLU nos mais de 1.525 condomínios horizontais de todo o DF



Com a nova lei, os caminhões do SLU passam a entrar nos condomínios privados para recolher os resíduos porta a porta – aprovado no dia 5 de maio, o projeto agora aguarda sanção do governador Ibaneis Rocha.

De acordo com o presidente da entidade, Antônio Paiva, os condomínios residenciais compostos por casa são de vários tamanhos, alguns chegando a ter de 2 mil a 4 mil residências. Ele explica que atualmente essa coleta só é realizada na entrada do condomínio, ou em algum local de transbordo. “Tem condomínio que gasta cerca de R$ 12 mil para fazer a coleta e entregar para o SLU. Essa lei foi uma luta do sindicato para desonerar esses condomínios em tempo de crise. Trará uma economia financeira muito boa para aplicar em outros recursos ou até mesmo abaixar a taxa cobrada aos moradores”, ressalta.


Paiva diz inda que na próxima segunda-feira (11) enviará um ofício ao GDF, com apoio da Fecomércio, para que o projeto seja sancionado. O deputado João Cardoso se disse satisfeito por atender uma reivindicação dos condomínios e que a aprovação desse projet representa o jeito de trabalhar de seu mandato, que é ouvindo todas as partes interessadas para resolver o problema.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

Obras de requalificação dão nova cara ao Setor Hospitalar Sul


Estão sendo construídas duas praças para abrigar quiosques que estão espalhados pelas calçadas. Ação tem custo estimado em R$ 6 milhões, financiados pela iniciativa privada. Por meio do Programa Adote um Praça do GDF

Mais de 150 abrigos de ônibus serão revitalizados

A manutenção de paradas nas asas Sul e Norte e no Cruzeiro Velho ocorrerá durante todo o mês de maio
Foto: Rainne Del Sarto.